Termos e Condições
Nossos Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 03/07/2024.
Por favor, leia-os cuidadosamente antes de usar Nosso Serviço.
Artigo 1: Geral
Estas condições gerais de venda aplicam-se a todas as transações concluídas através dos sites da rede Marta Gerreiro dos Santos. É considerada como "cliente" qualquer pessoa singular ou coletiva que efetue com a pessoa singular Marta Gerreiro dos Santos um pedido validado através de nossa plataforma de pagamento segura ou por cheque ou dinheiro.
Artigo 1a: Limite de idade
Aplicam-se restrições de idade: a pessoa singular Marta Gerreiro dos Santos aceita apenas clientes com mais de 16 anos (para produtos físicos e eletrônicos) e maiores de 18 anos (para serviços: treinamento, workshops, webinários) Fazemos o possível para restringir o acesso a nossos sites, produtos e serviços a menores de idade. Mesmo que o conteúdo de nossos produtos e serviços não seja de natureza chocante, preferimos atingir um público maduro capaz de entender as implicações e responsabilidades do mundo dos negócios. Qualquer assinante da newsletter que não atenda a esses critérios (idade acima de 16 anos) será imediatamente excluído do nosso banco de dados assim que esse fato for levado ao nosso conhecimento. Da mesma forma, qualquer cliente que não atender a esses critérios serão reembolsados imediatamente e será necessário devolver o(s) produto(s) em questão.
Artigo 2: Fazendo um pedido
Qualquer pedido feito em um site pertencente a Marta Gerreiro dos Santos, implica na aceitação total e sem reservas dessas condições gerais de venda.
Artigo 3: Preço
Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos (a taxa de 23% do IVA Português), excluindo o frete e o processamento do seu pedido. O preço dos itens pode ser alterado a qualquer momento. No entanto, o preço aplicado a um pedido será o anunciado no momento do pedido.
Artigo 4: Suas informações
Se você deseja fazer um Pedido de Produtos disponíveis no Serviço, pode ser solicitado que você forneça certas informações relevantes para seu pedido, incluindo, sem limitação, seu nome, seu e-mail, seu número de telefone, seu número de cartão de crédito, a data de validade do seu cartão de crédito, seu endereço de cobrança e suas informações de envio.
Você declara e garante que: (i) Você tem o direito legal de usar qualquer cartão(ões) de crédito ou débito ou qualquer outro método(s) de pagamento em conexão com qualquer Pedido; e que (ii) as informações que você nos fornece são verdadeiras, corretas e completas.
Ao enviar essas informações, você nos concede o direito de fornecer as informações a terceiros que processam o pagamento para facilitar a conclusão do seu pedido.
Artigo 5: Pagamento
O pagamento é devido imediatamente na data do pedido, isso inclui produtos em pré-venda.
O pagamento pode ser feito através de quaisquer meios de pagamento que tenhamos disponíveis, como Visa, MasterCard, Affinity Card, cartões American Express ou meios de pagamento online (PayPal, por exemplo).
Os cartões de pagamento (cartões de crédito ou débito) estão sujeitos a verificações de validação e autorização pelo emissor do seu cartão. Se não recebermos a autorização necessária, não seremos responsáveis por qualquer atraso ou não entrega do seu pedido.
Artigo 6: Entrega
A entrega é feita no endereço que você especificou ao fazer seu pedido (por isso, preste atenção especial à ortografia do endereço que você digita e principalmente ao código postal).
Os riscos serão da sua responsabilidade a partir da data de saída dos produtos encomendados das nossas instalações. No entanto, em caso de perda do pacote, faremos todo o necessário para que você ainda receba seu produto ou seja reembolsado de acordo com sua garantia.
Artigo 7: Alterações nestes Termos e Condições
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes da entrada em vigor de quaisquer novos termos. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.
Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, pare de usar o site e o Serviço.
Artigo 8: Proteção de dados pessoais
De acordo com a Lei de Proteção de Dados n.º 58/2019, de 8 de agosto, você tem o direito de acessar e retificar dados pessoais a seu respeito. Declaramos todos os nossos arquivos à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Ao aderir a essas condições gerais de venda, você reconhece que leu nossa política de proteção de dados pessoais e concorda que coletamos e usamos esses dados. Ao inserir seu endereço de e-mail em um dos sites da nossa rede, você receberá e-mails com informações e / ou ofertas promocionais relativas a produtos publicados pela pessoa singular Marta Gerreiro dos Santos, ou por outros parceiros. Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento. Você só precisa clicar no link no final de nossos e-mails. Este link é precedido pelas palavras "Para cancelar a inscrição ou alterar as opções de inscrição.
Marta Gerreiro dos Santos
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